Acho que esquecemos de falar do Protecionismo dentro de casa

PROTECIONISMO: Sistema de proteção da indústria ou do comércio de um país, concretizado em leis que proíbem ou inibem a importação de determinados produtos, por meio da taxação de produtos estrangeiros.

Em meio a tantas discussões em torno da sobretaxação do aço e alumínio anunciada pelo governo americano, o qual se vê desdobramentos em batalhas na OMC, perda de empregos no EUA e possível diminuição de participação naquele mercado.

A minha pergunta é simples: E as inúmeros formas (direta e indireta) de protecionismo, no sentido fiel da palavra, que nosso país pratica às importações?

Segundo Ranking Doing Business, o Brasil lidera o 125º lugar de 190 países, no indicador para se fazer negócios, dentre os dez piores para se pagar impostos (184ª posição) e entre 15 piores para se começar um negócio (176ª posição).

Somos o 2 país mais fechado do planeta, segundo artigo louvável, de Helio Gurovitz: “E se o país se abrisse” que baseado nas recomendações do estudo de abertura comercial (realizado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos), descreve as principais recomendações para nossa maior participação no mercado global :

• Eliminar até 2021 todas as tarifas sobre bens de capital e tecnologia;

• Extinguir os exames de similaridade feitos antes das importaçoes de bens

• Reduzir a tarifa externa comum do Mercosul (com impacto imediato de 4,2% nas exportações);

• Zerar a tarifa para transações com a Alianca Pacifico, o bloco latino-america que inclui Chile, Mexico, Colombia e Peru;

• Dificultar a aplicação de medidas antidumping;

• Reduzir os niveis tarifários brasilerios consolidados pela OMC

• Aderir ao acordo para compras governamentais da OMC

Uma redução nas tarifas, segundo estudo, não só aumentariam as importações mas, as exportações e o grau de eficiência da economia. Ao contrário dos que defendem o mercado local, de que pode gerar um déficit na balança comercial, na prática, os produtores se beneficiariam de insumos, tecnologia e competição global de seus produtos. Dos 57 estados avaliados, 75% seriam beneficiados com e os preços que cairiam em 5% como resultado da abertura.

Recentemente tive um possível cliente de pequeno porte, interessado em expandir seus negócios para o Brasil. Depois explicar toda a burocracia local e análise dos custos de importação de seus produtos, ele chegou a conclusão que a operação seria inviável pois o custo final do produto não seria nem de perto competitivo, em decorrência dos altas tarifas. Isso é perda sim de empregos, de oportunidades, de geração, inclusive de impostos. Mas a máquina é voraz e no final das contas, alguém tem que custeá-la.

Como podemos achar que a “grama do vizinho é pior”, quando lidamos com impostos de efeitos em cascata com é o caso dos incidentes na importação no Brasil, onde se paga no mínimo 5 impostos obrigatórios (I.I Imposto de importação, IPI (Imposto de Produto Industrializado), Pis, Cofins, ICMS) ?

Como não pensar em protecionismo que visa “proteger” seus mercados, quando são inúmeros os procedimentos e burocracias nos quais os importadores tem que se submeter, para que o ritual se cumpra com os anuentes (que podem fazer o uso de terem até 60 dias para analisarem os procedimentos, sob aumento do prazo quando couber)? Claro que não são todos os produtos que tem este prazo estendido, mas em via de regra eles podem aplicar a legislação.  

Para mim, temos que parar de MIMIMI e começarmos a falar sim de abertura comercial, negociando com novos parceiros, acordos econômicos, diminuir tarifas na importação dentro e fora do Mercosul, dar mais incentivos as importações de micro e pequenas, e desburocratizar e simplificar os processos, para que nossos produtos sejam mais competitivos e ganhe mais espaço nos mercados externos, assim mitigaremos os efeitos de sanções como esta.

Abraços e fiquem a vontade para contribuirem com o debate.

Monnike Garcia Sandmann é formada em Comércio Exterior, com MBA/Pós Graduação em Gestão Empresarial. Fundadora da LABCOMEX, trabalha apoiando pequenas e médias empresas no mercado global.